DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2B276DCF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 84/2023
PORTARIA Nº 84/2023 Aratuba, 27 de março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. RILDEANE DE SOUZA CASTRO do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação (SDE-2) criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E9BCC39F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 85/2023
PORTARIA Nº 85/2023 Aratuba, 27 de março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a Sra. RILDEANE DE SOUZA CASTRO da Equipe de Apoio ao Pregão da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3BF6DB0D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 86/2023
PORTARIA Nº 86/2023 Aratuba, 27 de março de 2023.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 27/03/2023 ao Servidor RILDEANE DE SOUZA CASTRO, Matrícula nº 160042-7, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 á 2003, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2463C1A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 91/2023
PORTARIA Nº 91/2023
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA KÉSSIA GOMES SANTOS, Matrícula nº 164708-3, brasileira, RG nº. 2006010346651/SSP-CE, CPF nº 004.944.463-82 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a partir de 01/03/2023. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:99745C0D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 87/2023
PORTARIA Nº 87/2023 Aratuba, 28 de março de 2023.
Nomeia a nova Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a nova Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura que será composta pelos membros seguintes: