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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/03/2023 · pág. 7

DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected].

A COMISSÃO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:0306DF74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO 03.01.2023-TP ILUMINAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 03.01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva assim como ampliação e cadastramento dos pontos luminosos do sistema de iluminação pública do Município de Araripe-CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 12 de abril de 2023, às 08h:15min, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE.

Araripe/CE, 27 de março de 2023.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:8BAAE551

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 77/2023

PORTARIA Nº 77/2023 Aratuba, 14 de março de 2023.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 20/03/2023 ao Servidor MARIA SILVA CHAVES, Matrícula nº 161957-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 á 2003, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:71CFC480

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 81/2023

PORTARIA Nº 81/2023 Aratuba, 22 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Exonerar a pedido o Sr. PEDRO NETO RAQUEL BRITO, do cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D48C8651

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 82/2023

PORTARIA Nº 82/2023 Aratuba, 22 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º - Destituir o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA das atividades de compras no âmbito do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:9313AAF1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 83/2023

PORTARIA Nº 83/2023 Aratuba, 23 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. ROMÁRIO BEZERRA DA CRUZ como responsável pelas atividades de compras no âmbito do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município