DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO NASCIMENTO.

Catunda- CE, 09 de março de 2023.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura
Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:D01F492D

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0803.01/2023/CULT.01

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria de Cultura de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0803.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.086 - Manutenção do desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – Secretária de Cultura.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietário de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIO LTDA.

Catunda- CE, 10 de março de 2023.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura
Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:B3472E74

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.05

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 136.576,35 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 004/2023/PA, resultante da Ata de Registro de Preços nº GM- PE003/23-SRP2, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE003/23- SRP e seus anexos, do município de Monsenhor Tabosa-CE, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto; 0702.12.361.1203.2.058 - Funcionamento da rede de ensino fundamental – FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 23 de março de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D4AEE7BA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0902.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados no acompanhamento mensal dos conselhos escolares/unidades executoras do município de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0902.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.435,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Lennon de Oliveira Lopes - F. Lennon de Oliveira Lopes - ME.

Catunda/CE, 10 de fevereiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DC0C14ED

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1602.01/2023/EDUC.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602.01/2023/EDUC

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda - CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 1602.01/2023/EDUC, com fulcro no inciso II, do art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das