DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.758,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e oito reais).

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME.

Catunda- CE, 23 de fevereiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2CEB1708

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0703.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0703.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO NASCIMENTO.

Catunda- CE, 09 de março de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4ED7B132

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023/PA.04

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 704.850,00 (setecentos e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), sob demanda, com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços simples de manutenção preventiva e corretiva dos empreendimentos públicos, com fornecimento de mão- de-obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, por percentual de desconto junto à Secretaria de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 002/2023/PA de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2022- PE/SRP, do município de Aratuba-CE, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.1.020 – Construção, reforma ou ampliação de unidades escolares do Ens. Fundamental – Fundeb 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Paulo Henrique Bezerra Pinto, Proprietário da empresa J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA.

Catunda - CE, 17 de março de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:7A7409FA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0803.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0803.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietário de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIO LTDA.

Catunda- CE, 10 de março de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A4D00273