DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2701.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços junto à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2701.01/2023/EDUC, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento – Proprietário de empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME.

Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8E48223F

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.12

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 84.295,49 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), com prazo de vigência até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano. OBJETO: Manutenção predial na Prefeitura Municipal de Catunda-CE, na Rua Vila Nau, Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Concorrência Pública nº 002/2021/CP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0001.1.002 – Construção, reforma e ampliação dos prédios públicos municipais. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da empresa DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.

Catunda-CE, 14 de fevereiro de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:89F9B199

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.02

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 2.426,06 (dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 004/2023/PA, resultante da Ata de Registro de Preços nº GM- PE003/23-SRP2, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE003/23- SRP e seus anexos, do município de Monsenhor Tabosa-CE, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 23 de março de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:AA6EEE0F

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2701.01/2023/OBRAS.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda- CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2701.01/2023/OBRAS, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – Secretário de Obras e Serviços Públicos.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento – Proprietário de empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME.

Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:F52D45E8