DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0703.01/2023/OBRAS.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0703.01/2023/OBRAS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – Secretário de Obras e Serviços Públicos.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO NASCIMENTO.

Catunda- CE, 09 de março de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:DD24858D

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0803.01/2023/OBRAS.01

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0803.01/2023/OBRAS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – Secretário de Obras e Serviços Públicos.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietário de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIO LTDA.

Catunda- CE, 10 de março de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:9EFB1E99

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001- 01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 53.160,17 (cinquenta e três mil, cento e sessenta reais e dezessete centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 004/2023/PA, resultante da Ata de Registro de Preços nº GM-PE003/23-SRP2, referente ao Pregão Eletrônico nº GM- PE003/23-SRP e seus anexos, do município de Monsenhor Tabosa- CE, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 23 de março de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:BF1CAFD0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2701.01/2023/ADM.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2701.01/2023/ADM, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.