DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento – Proprietário de empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME.

Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:BFC803AB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1602.01/2023/ADM.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602.01/2023/ADM

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda - CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 1602.01/2023/ADM, com fulcro no inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.536,00 (dez mil quinhentos e trinta e seis reais).

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME.

Catunda- CE, 23 de fevereiro de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:BEF21341

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0703.01/2023/ADM.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda- CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0703.01/2023/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO NASCIMENTO.

Catunda- CE, 09 de março de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:2A666659

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.11

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 70.267,70 (setenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), com prazo de vigência até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano. OBJETO: Execução de manutenção predial na Unidade Básica de Saúde Elvina Elisa Lima, no município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Concorrência Pública nº 002/2021/CP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1012.1.016 - Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde (Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da empresa DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.

Catunda-CE, 27 de janeiro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:07BCED18

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.03

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 102.047,45 (cento e dois mil, quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 004/2023/PA, resultante da Ata de Registro de Preços nº GM-PE003/23-SRP2, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE003/23-SRP e seus anexos, do município de Monsenhor Tabosa-CE, os preceitos do direito público, e Lei Federal