DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; 0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de atenção básica – atenção primária em saúde; 0505.10.302.1007.2.039 - Manutenção das ações de média e alta complexidade do hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 23 de março de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:DD574B7C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1402.01/2023/SAUDE.01

OBJETO: Contratação dos serviços de locação de equipamentos biométricos, compreendendo locação e manutenção dos equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 1402.01/2023/SAUDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Danilo Belo de Alencar - Danilo Belo de Alencar - ME.

Catunda/CE, 16 de fevereiro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:4B182313

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PA.03

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 88.835,96 (oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco mil e noventa e seis centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão (carona) nº 003/2023/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 2022.03.22.01/01, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o n° 2022.03.22.01/01 – PERP, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e demais disposições legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 16 de março de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:011FF17B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023/PA.02

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 375.920,00 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte reais), sob demanda, com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços simples de manutenção preventiva e corretiva dos empreendimentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, por percentual de desconto junto à Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 002/2023/PA de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2022- PE/SRP, do município de Aratuba-CE, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.301.1012.1.016 – Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde (Atenção Básica); 0505.10.302.1007.1.017 – Construção, ampliação e reforma do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Paulo Henrique Bezerra Pinto, Proprietário da empresa J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA.

Catunda - CE, 17 de março de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:2541BEDA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2701.01/2023/SAÚDE.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços junto à Secretaria de Saúde de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2701.01/2023/SAÚDE, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.