DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento – Proprietário de empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME.

Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:2965A58A

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.04

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 76.540,20 (setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 004/2023/PA, resultante da Ata de Registro de Preços nº GM-PE003/23-SRP2, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE003/23-SRP e seus anexos, do município de Monsenhor Tabosa-CE, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social; 0606.08.243.0802.2.043 – Programa Primeira Infância do SUAS – Criança Feliz; 0606.08.244.0816.2.056 - Manutenção das atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 23 de março de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:EF52CDD7

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2701.01/2023/ASSIST.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2701.01/2023/ASSIST, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento – Proprietário de empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME.

Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:9E987FF7

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1602.01/2023/STDS.01

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda - CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 1602.01/2023/STDS, com fulcro no inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, nas Dotações Orçamentárias nº 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social; 0606.08.244.0816.2.056 - Manutenção das atividades do CRAS. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 11.856,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais).

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME.

Catunda- CE, 23 de fevereiro de 2023.