DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:2A1659E4

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0703.01/2023/STDS.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0703.01/2023/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO NASCIMENTO.

Catunda- CE, 09 de março de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:25060578

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0803.01/2023/STDS.01

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0803.01/2023/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietário de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIO LTDA.

Catunda- CE, 10 de março de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:68CE92BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.27.01 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2023.03.21.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Felipe Amorim), para realização de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 35º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 43.144.561/0001-77 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araújo (CONTRATANTE); Caroline Beatriz Meireles (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:9A73B4E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.27.02 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2023.03.21.02/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Tarcísio do Acordeon), para realização de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 35º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: TA SHOWS LTDA, CNPJ nº 43.202.769/0001-03 – Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araújo (CONTRATANTE); Alberto Salomão Cavalcanti Simões (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:8E85722C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE