DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2023.03.21.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Felipe Amorim), para realização de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 35º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Favorecida: FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 43.144.561/0001-77 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D3B77165

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2023.03.21.02/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Tarcísio do Acordeon), para realização de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 35º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Favorecida: TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.202.769/0001-03 – Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:DE64053D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.20.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº 2023.03.15.02/DL/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de estofados das poltronas (assentos e encostos) de ônibus escolares para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.083.452/0001-42 – Valor: R$ 16.975,00 (dezesseis mil e novecentos e setenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:54FD5F9F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2022- SEDESE. OBJETO:, SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES ASDMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. 09.01 08.122.0816.2.048 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Tab. Des. Social e Sustentável; 09.06 08.244.0801.2.055 – Manutenção da Assistência Social Básica;09.06 08.243.0802.2.053 - Fortalecimento de Vínculos: Crianças e Adolescentes; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR LOCAL: R$ 8.030,66 (-OITO MIL E TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS-). EMPRESA: JOSE EDIVAN DA SILVA - ME sob CNPJ nº: 08.387.831/0001-70, com sede à rua Valdenor Rolim, nº 58, centro, Solonopole/CE. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL - JOSE EDIVAN DA SILVA - ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:4C93DB9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. PRAZO: 16 DE JULHO DE 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:54D71133

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM RESOLUÇÃO Nº 002/2023

Altera a Resolução nº 004/2007, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Fortim aos valores praticados pelo Poder Executivo e dá outras providências.