DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr. RIVAS YAMAGHAMI XIMENES MATOS, RG: 96031106913, CPF: 626.627.753-00, Diretor de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA de Groaíras e Coordenador do Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação no Município de Groaíras, (meia diária) no valor de R$ 90,00 (Noventa reais) para face às despesas na cidade de Fortaleza- CE, no dia 29 de Março de 2023, para participar da Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, na Secretária de Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – Fortaleza-Ceará. Conforme Anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de Março de 2023.

BENEDITO EVERTON AZEVEDO Secretário Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:ABE3F47E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 003/SEDAMA/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr. FLÁVIO SOUSA LIMA, RG: 2018178019-9, CPF: 442.926.003-68, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA de Groaíras, (meia diária) no valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) para face às despesas na cidade de Santa Quitéria - CE, no dia 28 de Março de 2023, para participar da 39ª Reunião Extraordinária do CBH- Acaraú, que acontecerá no dia 28 de março de 2023, às 08:30 h, no auditório EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, localizada na Avenida Melquídes Mourão, 1913 - Boa Vida, Santa Quitéria – CE. para tratar de Assuntos de Interesse do Município de Groaíras, Conforme Anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de Março de 2023.

BENEDITO EVERTON AZEVEDO Secretário Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A45C330E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 013/2023 SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. Monalisa da Silva Fernandes, RG 20076700421, CPF: 057.684.333- 41, Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, 1 diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 27 de março de 2023. A viagem tem como objetivo o Seminário e I Reunião Descentralizada do CEAS, que será realizado no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 24 de março de 2023.

TAMIRES MELO RODRIGUES Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:AA4AB243

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 012/2023 SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;