DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ CLEBIO AZEVEDO ALVES, para ocupar cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, nos termos das cláusulas previstas no Edital de Processo seletivo Nº 011 de 10 de fevereiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:95C1FEAD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 796 DE 10 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO que a Sra. Monique Franco Barbosa Junquilho fora nomeada em 31 de janeiro de 2023, por meio da Portaria nº 243/2023;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 15, parágrafo 2º da Lei 507/2006 (Estatuto do Servidor);

CONSIDERANDO que a Sra. Monique Franco Barbosa Junquilho da Costa não tomou posse do cargo para o qual fora nomeado;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI nº 243/2023 que nomeia a Sra. Monique Franco Barbosa Junquilho para ocupar em caráter efetivo o cargo de Cirurgião Dentista, conforme art. 15, parágrafo 2º da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Irauçuba).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:42E3321D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 784 DE 08 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, nos termos das cláusulas previstas no Edital de Processo Seletivo Nº 011 de 10 de fevereiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:29C14E77

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 770 DE 06 DE MARÇO DE 2023

―ALTERA A PORTARIA Nº 244/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA‖.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e por esta Portaria:

RESOLVE,

Art. 1°. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos:

1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Titular: Francisco Otalicio de Sousa Sales Suplente: Danileu Pinto de Mesquita

2 - SECRETARIA DE FINANÇAS:
Titular: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa Suplente: José Adelmo Araújo de Sousa

3 – ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS:
Titular: Benedito Alex Lima Oliveira (Associação dos Universitários e Tecnistas de Irauçuba) Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de Irauçuba)

4 – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS Titular: Antonio Marcos Pereira Alves Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza

5 – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRAUÇUBA Titular: Juliana Pereira da Silva Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula

6 – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Hercules Mota Cavalcante Suplente: Maria Sandy Matos Rodrigues

7 – REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS Titular: Valdenir Pinto Gomes Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota

8 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Maria Josiane Carneiro Braga Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por: Presidente: Francisco Otalício Sousa Sales Suplente: Danileu Pinto de Mesquita Secretário: Benedito Alex Lima Oliveira