DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Art. 3º. As funções que lhe são atribuídas serão exercidas gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à população do Município.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7CABE94D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 849 DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VIRGILIO LOPES SOARES NETO para ocupar em caráter efetivo o cargo de MOTORISTA – CATEGORIA D, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPOTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D1DDD733
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 846 DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:61E8F694
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 845 DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE BRENDO CRUZ VASCONCELOS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A8B5F2EF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 843 DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARLUANA ALMEIDA MESQUITA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:26692973
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 844 DE 22 DE MARÇO DE 2023