DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2D3A7678
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 797 DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CARLA CHIRLEY DA SILVA
PINHEIRO, para ocupar em caráter efetivo o cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais e
lotação inicial na SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de Irauçuba).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:55E2E1F6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 833 DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ELENI RODRIGUES SILVA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2C5ADA0C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 832 DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA EDNA RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B0BCCA39
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 831 DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. IGOR EUFRÁSIO DANTAS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3744C564
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 792 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE: