DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Art. 1° - Revogar portaria 408/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, Professor de Ensino Fundamental III – Ref 12, Matrículas: 0914094/0103667, em razão de estar desempenhando funções de superintendente da área de matemática nos 4ºs, 5ºs, anos e trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e professores da rede, cuida das olimpíadas de matemática, OBA – Olimpíada Brasileira de Astronomia, e todas as ações referentes a educação de ciências da natureza (química, física e biologia), além de acompanhar a SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica e o SPAECE – Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, anual de todas as escolas do Fundamental I da rede Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A1E78495

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 775 DE 08 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para o biênio de 2023/2025. Ficando composto da seguinte forma:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TITULAR: Antonio Genilton Lopes Martins SUPLENTE: Vitor Mota Rodrigues

1. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TITULAR: Lindaci de Lima Mota SUPLENTE: Maruska Ramos Araujo

SECRETARIA DA SAÚDE TITULAR: Maria Amelia Andreza R. De Sousa SUPLENTE: Gishandy Hiasmym Sousa da Silva

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: Danileu Pinto de Mesquita SUPLENTE: Lívia Braga Fontenele

II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS

ASSOCIAÇÃO DE CARATÊ DE IRAUÇUBA TITULAR: Pedro Rodrigues Lima SUPLENTE: Raimundo Nonato Oliveira Fortunato

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA GIL BASTOS TITULAR: Francisco Otalício de Sousa Sales SUPLENTE: Brena Quesia Teixeira Pereira

ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO PAULO – ll TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes SUPLENTE: Maria Aldeniza Fernandes dos Santos

ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E DESPORTISTAS DE IRAUÇUBA TITULAR: Sabrina de Freitas da Silva SUPLENTE: Lucas Costa de Sousa

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por:

PRESIDENTE: Antonio Genilton Lopes Martins VICE-PRESIDENTE: Sabrina de Freitas da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araújo Pereira SECRETÁRIO GERAL: Vitor Mota Rodrigues

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2CD9DDBD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 771 DE 06 DE MARÇO DE 2023

―ALTERA PORTARIA 247/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA‖.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e por esta Portaria:

RESOLVE,

Art. 1°. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública, no Município de Irauçuba/CE, em atendimento a Lei 1.682 de 21 de março de 2022, com prazo de 02 (dois) anos:

1 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
Titular: Francisco das Chagas Alves Filho Suplente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim

2 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Titular: Francisco Otacílio de Sousa Sales Suplente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota

3 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Titular: Luiz Avelino Costa Ramos Suplente: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa

4 – REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR Titular: Francisco Rerison Melo Silva Suplente: Jorge Luis de Sousa

5 – REPRESENTANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Titular: José Vagner Mesquita Ferreira Suplente: Pedro Rodrigues Lima