DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
SUPLENTE – João Pedro da Silva Maia Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ TITULAR – Maria Joana D’arc Lopes Barros SUPLENTE –Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado
Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social – CDTIS TITULAR – Marliete Campos Roque SUPLENTE – Tânia Maria e Silva Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 23 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A8FE8C5F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.02.03.01 - GAB
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.01 - GAB. Contratante: GABINETE DO PREFEITO torna público o Extrato do Contrato nº 2023.02.03.01.1GAB – Valor global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0201.04.122.0402.2.004 - Manutenção e Operacionalização das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 3.3.90.52.99 – Outros Materiais Permanentes – PJ. Fonte: 1500000000. Contratada: CESAR FILHO CAVALCANTE DE CASTRO - ME, representada pelo seu representante legal, o Sr. Cesar Filho Cavalcante de Castro. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOTEM PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura. Assina pela contratante: Chefe de Gabinete, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 16 de Fevereiro de 2023.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:F81BA570
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.03.01.1 -SDS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.01 – SDS.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social torna público o
Extrato do Contrato nº 2023.03.01.01.1 – SDS – Valor global: R$
13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta reais) – DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 1601.08.122.0402.2.071 – Gerenciamento e
Operacionalização da Secretaria de Desenvolvimento Social;
1602.08.244.0807.2.085 – Gestão dos Serviços de Proteção Social
Básica; 1602.08.244.0807.2.084 – Gestão dos Serviços de Proteção
Especial PSE; 1602.08.244.0807.2.088 – Apoio as Ações do IGD BF;
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Subelemento N°: 3.3.90.30.17 – Material de Processamento de Dados.
Fonte: 1660000000 e 1500000000. Contratada: TIAGO DE LIMA
CARNEIRO - ME, representada pelo seu representante legal, o Sr.
Tiago de Lima Carneiro. Unidade Administrativa: Secretaria de
Desenvolvimento Social. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS
DE TONER, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE AS AÇÕES DE
ATENDIMENTO PARA SUPRIR NECESSIDADES DE CÓPIAS
DIVERSAS E IMPRESSÕES, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADÁ.
Prazo de Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da
data de assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Izaura
Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 06
de Março de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:A04F5844
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2023.03.22.01
A Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, através da Secretaria de Educação, faz publicar o Extrato do Contrato de nº 2023.03.22.01 – INEXIGIBILIDADE Nº 2023.03.22.01, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE EMOLUMENTOS DA ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO, REGISTRO, AVERBAÇÕES, AUTENTICAÇÕES, RECONHECIMENTOS DE FIRMAS E FOTOCOPIAS DO IMÓVEL URBANO OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 58.645,40 M² (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO METROS E QUARENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 10. 973,75 M² (DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) E PERÍMETRO DE 1.162,42 M, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1426, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE QUIXADÁ - CE. VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO R$ 12.952.370,81 (DOZE MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Favorecido: Cartório do Terceiro Ofício da Comarca de Quixadá, CNPJ: 02.785.268/0001-01 através de seu representante legal, o Sr. Christian Carmen Gomes Machado com valor global de R$ 30.012,02 (trinta mil, doze reais e dois centavos) - Dotação Orçamentária n°: 0801.12.122.1215.2.020 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.66 – Fonte de Recurso:1500100100.
VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ – Secretaria de Educação.
Quixadá – Ceará, em 23 de Março de 2023.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:E6FF74B2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.02.13.01- SEPLAF
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.13.01 - SEPLAF. Contratante: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS torna público o Extrato do Contrato nº 2023.02.13.01.1 – SEPLAF – Valor global: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) –DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.04.122.0402.2.007 - Manutenção do Centro Administrativo. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00: Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica; Subelemento N°: 3.3.90.30.17 – Material de Processamento de Dados; 3.3.90.39.99: Outros Serviços de Terceiros – PJ. Fonte: 1500000000.Contratada: TIAGO DE LIMA CARNEIRO - ME, representada pelo seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONER PARA AS IMPRESSORAS HP E RICOH 3510 E CILINDRO DE IMPRESSORAS RICOH 3510 USADO EM REDES ETHERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. Prazo de Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura do contrato: 16 de Fevereiro de 2023.