DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93.

Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário Municipal de Saúde.

Quixeré-Ce,27 de março de 2023.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:6B49051B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.03.001-01/2023- PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.02.001/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 82.347,50 (oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:D1C46397

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.03.001-02/2023- PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001- 93.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global 894.007,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e sete reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:692BD15D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.03.001-03/2023- PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 682.769,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e setecentos e sessenta e nove reais) – DOTAÇÃO:121220039.2.010, 0601-123610039.2.014, 0601.12.361.0039.2.015, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:CF8AD8E3

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.03.001-04/2023- PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a