DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 330.221,50 (trezentos e trinta mil e duzentos e vinte e um real e cinquenta centavos) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:188F57BF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.03.001-05/2023- PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.02.001/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global 46.305,00 (quarenta e seis mil e trezentos e cinco reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:0AA4842E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.03.001-06/2023- PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-55.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.02.001/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:EBEDB3F1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.03.001-07/2023- PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001- 55.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 165.235,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:10253C7D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.03.001-08/2023- PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-55.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.03.001-08/2023-PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001- 55.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias,