DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 144

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:ED6250E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2703008/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANTONIO JOSELANIO FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, CPF nº 830.409.603-00 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria 2107003/2022 de 21 de julho de 2022 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de Março de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:204EF237

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2703009/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ HIPÓLITO FEITOSA portador do CPF n° 154.362.838-96 a Gratificação GTR – GRU 7 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Revoga-se a Portaria 2107002/2022 de 21 de julho de 2022 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do mês de março de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F608C070

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2703009/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ HIPÓLITO FEITOSA portador do CPF n° 154.362.838-96 a Gratificação GTR – GRU 7 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Revoga-se a Portaria 2107002/2022 de 21 de julho de 2022; Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do mês de março de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:28FD8989

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.2703011/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor efetivo JOSE GILBERTO DE SALES CASSIANO, portador do CPF n° 321.417.003-10 a Gratificação GTR – GRU 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 216/2021 de 19 fevereiro de 2021 Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do mês de março de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:24D7ECA5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2703012/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA PAULA DE SÁ TENÓRIO, ocupante do CARGO COMISSIONADO de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 2, portadora do RG n°