DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 143

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo Sr. DANIEL MARIANO ALENCAR portador do CPF n° 012.533.813-99 a Gratificação GTR – GRU 12 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 2502007/2023 de 23 de MARÇO de 2023 Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de março de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:88A62C3B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2703004/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA SHERLLY MATOS PEREIRA, ocupante do CARGO TEMPORÁRIO de NUTRICIONISTA, CPF nº 071.859.923-38, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 2402043/2023 de 24 de fevereiro de 2023 Art. 3° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:1D1499FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2703005/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora JUSCELINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do CARGO EFETIVO de PROFESSORA POLIVALENTE 200H, CPF nº 641.572.533-53, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 12, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 051/2021 de 04 de JANEIRO de 2021 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de MARÇ de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D1EB6138

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2703006/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Servidora JANAINA ÂNGELO DE LIMA portador do CPF n° 892.010.604.59 a Gratificação GTR – COM 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se a portaria n°2302003/2022 de 23 de FEVEREIRO de 2023; Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de março de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:8F0761A4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2703007/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Servidora VANIA MARIA CRUZ WERTON SALES, portadora do CPF n° 266.222.543.20 a Gratificação GTR – COM 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 223/2021 de 19 de fevereiro de 2021 Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do mês de março de 2023.