DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

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ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

PESSOA JURIDICA: SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI CNPJ: 40.862.282/0001-50, com residência na Rua: Joaquim Nobre de Oliveira, Nº 468 - Centro – Banabuiú/CE CEP: 63.960-000

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:D94700F0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.01.20.10 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 02.2023.01.11.10-DL - Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI CNPJ: 40.862.282/0001-50- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0004.2.005.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2023 Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:11F819A4

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONOVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 162, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONOVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Pública afim garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia.

DECRETA: Art. 1. Fica convocada a IX Conferencia Municipal da Saúde de Banabuiú, com o Tema: "Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser um novo Dia". Art. 2°. A IX Conferencia Municipal da Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal da Saúde e presidida pelo Gestor Municipal da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Diretor(a) da Secretaria Municipal da Saúde. Art. 3º. A IX Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 29 de março de 2023 na Câmara Municipal de Banabuiu, localizada na Rua Raimundo Dias, 38, Centro, com início às 8:h00min. Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria de Saúde Municipal. Art. 5. Este Decreto entrará em vigor no dia 20 de março de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 20 dias do mês de março de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Clarice Ferreira Maciel Código Identificador:AD65E894

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.2023.01.11.03-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.2023.01.11.03-DL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE

PESSOA JURÍDICA: SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI CNPJ: 40.862.282/0001-50 com sede na Rua: Joaquim Nobre de Oliveira, Nº 468 - Centro –Banabuiú/CE CEP: 63.960.000

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:81561BA7

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.01.20.05 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 08.2023.01.11.03-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS – Contratada: SERTÃONET COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI CNPJ: 40.862.282/0001-50 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor