DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

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ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE

PESSOA JURÍDICA: SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI CNPJ: 40.862.282/0001-50, com sede na Rua: Joaquim Nobre de Oliveira, Nº 468- Banabuiú/CE CEP: 63.960- 000 VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:2B211A70

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.01.20.11 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 07.2023.01.11.09-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de INFRAESTRUTURa– Contratada: SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI CNPJ: 40.862.282/0001-50 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2.072.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 20 DE JANEIRO DE 2023. Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:D1DE4EBA

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2023.01.11.05-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2023.01.11.05-DL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

PESSOA JURIDICA: SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ: 40.862.282/0001-50 com sede na Rua Joaquim Nobre de Oliveira, Nº 468 Centro – Banabuiu/CE CEP: 63.960-000

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:C1500232

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.01.20.07 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 12.2023.01.11.05-DL - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA – Contratada: SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.002.2.099.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES, Data da assinatura: 20 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:B76F7CCE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.18.01-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.18.01-DL

OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA REALIZAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS EM DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS LEVANTADOS EM FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM NÚMEROS DE PROCESSO: 10380720659/2016-88 RECURSO CARF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE

EMPRESA: CORREIA & SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.928.066/0001-49, com sede na Rua Jose Gonçalves Silva, n° 32, centro, Piquet Carneiro/CE, CEP 63.605-000 VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:F93D79A6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.01.19.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 03.2023.01.18.01-DL - Contratante: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: CORREIA & SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o nº 17.928.066/0001-49– OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA REALIZAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS EM DÉBITOS