DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

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PREVIDENCIÁRIOS LEVANTADOS EM FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM NÚMEROS DE PROCESSO: 10380720659/2016-88 RECURSO CARF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.008.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 19 DE JANEIRO DE 2023. Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:B0FF720E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.02.07.02-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.02.07.02-DL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE E SETOR DE LICITAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE EMPRESA: JONY CESAR DE LIMA NOGUIERA CNPJ: Nº 11.550.220/0001-05 com sede na Rua Arrojado Lisboa, Nº224 Banabuiú/CE CEP: 63960.000

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:0F07AA75

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO

Certifico para os devidos fins, que foi afixado no Quadro de Avisos e Publicações dessa Municipalidade o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.13.06., referente ao processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.02.07.02-DL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE E SETOR DE LICITAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:C2A88B62

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.12.02-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.12.02-DL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, COM FINALIDADE DE CONSULTAR PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE COMPRAS DA ENTIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.

EMPRESA: A. A. FRAGOSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.622.023/0001-66, com sede na Rua Jose Gonçalves Silva, n° 32, centro, Piquet Carneiro/CE, CEP 63.605-000 VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 8.412,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:C4D839AA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.01.13.03 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 03.2023.01.12.02-DL - Contratante: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: A. A. FRAGOSO, CNPJ sob o nº 19.622.023/0001-66– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, COM FINALIDADE DE CONSULTAR PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE COMPRAS DA ENTIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 8.412,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.008.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 13 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:6A5A875C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.12.01-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.12.01-DL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

EMPRESA: A AMARO F DA SILVA-ME (CNPJ: Nº 14.769.245/0001-92) com sede na Rua Inglaterra, Nº243 Itaperi -, Fortaleza/CE CEP: 60420-432

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:8770A039

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO