DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 27 de março de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:B4D12484
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Valdenora Gomes Brandão torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00622, localizado no Sítio Cacimbas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 28 de março de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:CB7D7D34
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Cosmo Gomes Batista torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00623, localizado no sítio Canastras, Cariús – CE, referente a atividade de Projeto de irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 27 de março de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:B4F8E25F
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Cosmo Gomes Batista torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00623, localizado no sítio Canastras, Cariús – CE, referente a atividade de Projeto de irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 27 de março de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:FDED6803
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Murilo Andrade Braga torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00624, localizado no Sítio Forquilha, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 27 de março de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:1B05EB4E
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Murilo Andrade Braga torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00624, localizado no Sítio Forquilha, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 27 de março de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:730149BE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.018/2022-SRP
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos Secretários do município de Catunda-CE, Sr. Rogério Rodrigues de Mendonça - Secretário de Saúde, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto, Sr. Ocean Vasconcelos Gomes - Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Sr. Vital Araújo da Silva - Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Sr. Osni Rodrigues Ferreira – Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sra. Tarciana Ferreira Serafim - Secretária de Cultura, e Sr. Antônio Avelino Viana de Oliveira, Se Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00.018/2022-SRP, referente ao Pregão Eletrônico nº 00.018/2022, do município de Novo Oriente-CE, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Catunda- CE.
FAVORECIDOS E VALORES DE CONTRATAÇÃO:
FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.333.439/0001-09, com endereço na Av. Alberto Craveiro, nº 1979, Bairro Boa Vista, em Fortaleza-CE, pelo valor total de R$ 285.666,24 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos, sendo: R$ 185.381,47 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) referentes à Secretaria de Saúde; R$ 40.039,82 (quarenta mil, trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) referentes à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; R$ 51.415,47 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos) referentes à Secretaria de Educação e Desporto; e R$ 8.829,48 (oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).