DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

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JOSÉ CESAR DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 23.808.807/0001-50, com endereço na Rua 8, Loteamento Nova Fortaleza, nº 481, Bairro Jangurussu, em Fortaleza-CE, pelo valor total de R$ 280.549,35 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), sendo: R$ 10.908,34 (dez mil, novecentos e oito reais e trinta e quatro centavos) referentes à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; R$ 9.333,86 (nove mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) referentes à Secretaria de Obras e Serviços Públicos; R$ 9.312,11 (nove mil, trezentos e doze reais e onze centavos) referentes à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; R$ 159.165,56 (cento e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) referentes à Secretaria de Saúde; R$ 33.055,59 (trinta e três mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) referentes à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; R$ 49.440,03 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e três centavos) referentes à Secretaria de Educação e Desporto; e R$ 9.333,86 (nove mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) referentes à Secretaria de Cultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 9.488/2018.

Catunda-CE, 28 de março de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura Publicado por: Raimundo Farias Pereira Código Identificador:2847480B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços no 2023.03.28.034-TP-SMS, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção da Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de Chorozinho- CE. A realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 14:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho, 28 de março de 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL Publicado por: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio Código Identificador:9D8F8077

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.27.033-PE- SPDU do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de Caixa em Chapa de Ferro destinadas a coleta de lixo, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 19 de abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 28 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:63709A9F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e cozinha, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 12/04/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho. Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:29C055BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2023.02.09.02

INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.06.02/PE/PMC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21, situada no endereço: Rua 19 de Março, N° 286, Bairro: Amanaiara, CEP:62.260.000 – Reriutaba-Ceará.