DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da Dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a Aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada Secretaria Municipal de Educação, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência cilia, audatex ou similar.
Dotação: 11.13.1236100382.063 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00/ 1.542.0000.00/ 1.550.0000.00/ 1.553.0000.00/ 1.569.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93
DATA: Croatá – CE, 01 de Março de 2023.
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:F9434920
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.28.01/ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e maquinas, das unidades administrativas do Município de Croatá/CE – Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ n° 44.904.846/0001-21 – Valor Global: R$ 3.497.000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil reais) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 28/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:AD0CC6CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ
–
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO
DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de
Licitação
–
Processo
Originário:
Tomada
de
Preços
nº
2023.01.31.01/TP/PMC
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS,
ROÇO
DAS
ESTRADAS
CARROÇÁVEIS
RURAIS
E
URBANAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CROATA/CE
–
HABILITADAS: FORTALECE CONSTRUTORA LTDA; SANTA
TEREZINHA E SERVICOS LTDA; TECTA CONSTRUCOES E
SERVICOS
LTDA;
RAMILOS
CONSTRUCOES
LTDA;
LOCATIVA SERVICOS LTDA; APOLO SERVIÇOS EIRELI; J M
X NETO CONSTRUTORA EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES
LTDA;
PREMIERE
LOCACOES
E
SERVICOS
LTDA
–
INABILITADAS: VSETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e
STAN ENGENHARIA – Razões da Decisão: Encontram-se à
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso,
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 10/04/2023 às 09h00m – Presidente da Comissão de
Licitação: Antonio Roque de Carvalho.
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:752F211D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JAILSON LIRA NUNES
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado - Implantação de Maracujá Irrigado. Localizado no Sítio Repartição, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:CEC28044
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIA BEZERRA DO AMARAL
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - PECUÁRIA - BOVINOCULTURA - AQUISIÇÃO DE MATRIZ BOVINA MESTIÇA LEITEIRA. Localizado no Sítio Barrocas, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:65A80B0A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR ROÇO MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE