DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

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RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:3922F5D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023/SESAU. O Município de Farias Brito/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que será realizado Chamamento Público N.º 0003/2023/SESAU. Objeto: Credenciamento de Candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de Serviços de Saúde ao município de Farias Brito/CE, para a realização de procedimentos na Rede Assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), pertinentes ao LOTE 01: Procedimentos Laboratoriais com Finalidade Diagnóstica da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Ministério da Saúde, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização e Procedimentos, disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp, descritos no ANEXO I do Edital. Período de inscrição: 10 (dez) dias úteis imediatos à publicação do Edital. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Saúde, em horário de expediente, ou no endereço eletrônico:www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.

Farias Brito/CE, 28 de março de 2023.

MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO – Secretária Municipal de Saúde. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:61FC9CFE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AOS CONTRATOS N° 0201.01/2018-SMS; 0201.02/2018-SMAS; 0201.03/2018- SMPGAF, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 1501.01/2018-PMF

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - RESCISÃO CONTRATUAL - Referente aos contratos N° 0201.01/2018-SMS; 0201.02/2018-SMAS; 0201.03/2018-SMPGAF, decorrente do Pregão Presencial N° 1501.01/2018-PMF; PARTES: Município de Fortim, através das UNIDADES ADMINISTRATIVA. CONTRATADO: AUGUSTO C. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ n° 10.570.393/0001-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO de prestação de serviços de assistência técnica, mediante procedimentos de manutenção mensal preventiva e corretiva dos computadores da prefeitura municipal de fortim - ce. DATA DA RESCISÃO: 28 de Fevereiro de 2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM PELAS CANTRATANTES: Telma Cesário de Araújo - Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; José Lima da Silva Júnior - Sec. de Planejamento, Gestão, Adm., e Finanças; Katiane Gondim da Costa - Sec. de Saúde.

Fortim/CE, 28 de Março de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:2023EB63

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2003.01/2023 - SMS/SRP/PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2003.01/2023

SMS/SRP/PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N° 10.295.311/0001-89, DETENTORA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.383.079/0001-70, classificada nos LOTES n° 01 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 1; 03 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III; LOTE 17 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VIII; LOTE 19 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR X; LOTE 08 - MATERIAL ODONTOLOGICO, no valor global R$ 603.832,80 (Seiscentos e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ. SIGNATÁRIA: Katiane Gondim da Costa - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - João Luiz Nogueira de Deus - REPRES. LEGAL DA EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PREFEITURA DE FORTIM, 28 DE MARÇO DE 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:41B0CC1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2003.02/2023 - SMS/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE FORTIM - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2003.02/2023 - SMS/SRP/PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N° 10.295.311/0001-89, DETENTORA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 01.722.296/0001-17, classificada nos LOTES n° 04 - MEDICAMENTOS CLASSE ANTIBIÓTICOS 1 e LOTE 11 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor global R$ 334.169,00 (Trezentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e nove reais). PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ. SIGNATÁRIA: Katiane Gondim da Costa - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - José Sales Silveira D Almeida - REPRES. LEGAL DA EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA;

PREFEITURA DE FORTIM, 28 DE MARÇO DE 2023.