DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.03.003/2023

Extrato de Contrato. Chamamento Público Credenciamento Nº 001/2023 SMS. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO ANANDUÁ-IA- CNPJ 07.649.371-0001.48. Objeto: CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, por intermédio da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 5.898.000,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil reais)). Vigência Contratual: 12 meses a contar da assinatura do Contrato. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Dias da Silva Filho. Milagres/CE, 28 de março de 2023.
Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:B786AC7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 2023.01.03.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.01.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no Distrito do Rosário (rua sem denominação oficial 03) e na Sede (Rua Juviniano Lins Dantas) no Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 229.496,28 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

ADOLFO CICERO MEDEIROS COSTA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Milagres/CE, 28 de março de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:39907FB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 28032301CGM

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 28032301CGM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023CGM-DP – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Placas de Tombamento Patrimonial, para suprir as necessidades da Controladoria Geral do Município de Mombaça.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 1601.04.122.0002.2.067, elemento de despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.44, e serão pagas com recursos Não Vinculados de Impostos.VALOR DO CONTRATO: R$ 5.978,00 (cinco mil, novecentos e setenta e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA - Controlador Geral do Município.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUCIMAR SALES NOGUEIRA (Titular) da empresa CERIPLACAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, em 28 de março de 2023.

LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA -
Controlador Geral do Município Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A533EF9F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 002/2019 - CMMN

AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2019 - CMMN

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADMINISTRATIVOS COM ORIENTAÇÕES E CONSULTORIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CONTROLADORIA, BEM COMO ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.

Ao ser identificado “a posteriori” erro formal no EXTRATO DO TERMO DE ADITVO relativo ao Processo Licitatório de TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2019 - CMMN, venho através deste fazer a devida correção, conforme descrição abaixo:

ONDE SE LER: DO VALOR: O Valor Mensal do presente contrato é de R$ 4.800,00(Quatro Mil e Oitocentos Reais), perfazendo o Valor Global de R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais).

LEIA SE: DO VALOR: O Valor Mensal do presente contrato é de R$ 5.282,88(Cinco Mil Duzentos e Oitenta Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 63.394,56 (Sessenta e Três Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

JOEL FERREIRA Presidente da CPL Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:85DC434A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME, COM SEDE A RUA VALDENOR ROLIM, Nº 58, CENTRO, SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO