DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

SUPLENTE: MARIA SANDRA MATIAS CAMPOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TITULAR: CRISTIANE DA SILVA CASTRO SUPLENTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR TITULAR: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA SUPLENTE: LUÍS CARLOS FARIAS PONTES REPRESENTANTES DO CAE TITULAR: ADRIANA FERREIRA PAULINO PEREIRA SUPLENTE: FRANCISCO MARCELO TAVARES EVANGELISTA REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL TITULAR: ANA MARCIA LIRA ROSA SUPLENTE: ANTÔNIA DE MARIA DE SOUZA TORRES PEDROSA REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CLASSICISTAS TITULAR: MARIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA SUPLENTE: ANTÔNIO ADAHIL DO NASCIMENTO

Parágrafo Único. Os Representantes Governamentais, membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Russas – CMENR terão mandato de 03 (três) anos, permitida uma única recondução e os Não Governamentais terão o mandato de 02 (dois) anos, também com direito a única recondução.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, em 28 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A497811F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 003, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Controladoria – a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente a 03 (três) diárias, nos dias 28 à 30 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Brasília/DF, onde irá viajar à Brasília para a Marcha dos Prefeitos. Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.125 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D6284DE8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - GM-TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo TOMADA DE PREÇOS N.º GM-TP001/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1º CADERNO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. HABILITADA: 02- LINKAGE PUBLICIDADE, TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA – ME (CNPJ: 13.384.138/0001- 83). INABILITADA: 01- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 32.641.253/0001-30). Fica aberto o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 28 de março de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:C5ABD8BD

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC- PE001/2023.11

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC- PE001/2023.11

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SC-PE001/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0013.2.095.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.