DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127

Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas, Maria Lucia de Azevedo - Proprietária e Robson Domingo Silva Feitosa - Proprietário. Data das Atas de Registro de Preços: 28/03/2022.

Quiterianópolis - CE, 28 de março de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:2F37DF5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 21.03.001/2023

ATO Nº 21.03.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCA CHELDA FERNANDES DANTAS, do cargo de GER DE AREA DESCENT DE SAUDE, simbologia DAS - 11, vinculado a SECRETARIA DE SAUDE, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:128306B2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2103001/2023 - CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL

PORTARIA Nº 21.03.001/2023

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA CHELDA FERNANDES DANTAS, portador (a) do CPF 379.178.703-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE admitido(a) em 02/05/2005, matrícula 00556963, no cargo de TECNICO(A) ENFERMAGEM, Licença Sem Ônus, no período de 01 (UM) ano, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:C7835B77

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 21.03.002/2023

ATO Nº 21.03.002/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA CHELDA FERNANDES DANTAS, para exercer o cargo de CONSELHEIRO SUBSTITUTO, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:ADE736DD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.03.003/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.03.003/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ARLETE MARIA DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF 114.898.553-00, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, matrícula nº 00816850 – admissão 01/10/1998 e matrícula nº 00899909 – admissão 08/08/2011, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 20/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 20 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal