DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176
www.diariomunicipal.com.br/aprece 137
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:8F920F69
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.2305006/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora CAMILA LIMA SILVA portadora do CPF n° 049.011.333-81 a Gratificação GTR – COM 1 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de MAIO de 2022.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:10105271
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2803007/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO GONÇALVES PEIXOTO JUNIOR portador do CPF n° 048.685.803-02 a Gratificação GTR – COM 6 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º Revoga-se a Portaria n° 0303001/2022 do dia 03 de fevereiro de 2022 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do mês de MARÇO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:EDECF910
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2803008/2023 DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor JOSÉ WILSON FERREIRA ALVES portador do CPF n° 045.290.773-06 a Gratificação GTR – COM 4 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2° Revoga-se a portaria n° 3110002/2022 de 31 de outubro de 2022 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do mês de outubro de 2022.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:B672811E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2803009/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor FRANCISCO ALBERTO XAVIER DA SILVA, portador do RG n° 99099026847 SSPDS - CE e CPF n° 713.189.413-34, a gratificação GTR – COM 4 pela execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei n° 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Revoga-se a Portaria 1907003/2022 de 19 de julho de 2022 Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do mês de março de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:4B46CA62
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2803010/2023 DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor ANTONIO LAERTE DUARTE DE OLIVEIRA portadora do CPF n° 050.374.073-03 para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO