DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01/03/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do mês de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D69E4D8F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2803010/2023 DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor ANTONIO LAERTE DUARTE DE OLIVEIRA portadora do CPF n° 050.374.073-03 para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO DOMUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01/03/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do mês de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:A1D50C05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2803011/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO LAERTE DE OLIVEIRA portadora do CPF n° 050.374.073-03 a Gratificação GTR – GRU 10 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do mês de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:3CD53A87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP002/2023- SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU(CE). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 1500100100

CONTRATO Nº
LICITANTE VALOR R$ GM-PP002/2023-SRP-03-SECD SANTOS & LOPES LTDA - ME R$ 16.365,60

VALOR GLOBAL: R$ 16.365,60 (dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Lopes (proprietário da empresa);

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr(a). Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Março de 2023.

Senador Pompeu-CE, 20 de Março de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora De Despesas Da Secretária De Educação, Cultura E Desporto. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:A95025E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER NECESSIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, PARA FUNCIONAMENTO DE 3 SALAS DE AULA, DURANTE