DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176
www.diariomunicipal.com.br/aprece 139
REFORMA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
FAVORECIDOS: DIOCESE DE IGUATU;
VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), com um valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais);
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 (nove) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Educação, Cultura e Desporto, a Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA.
Senador Pompeu/CE, 28 de Março de 2023.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2BF1FB3F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, vem, convocar os CLASSIFICADOS no Processo Seletivo Simplificado, realizado sob a égide do Edital nº 001/2023, de 02 de fevereiro de 2023, a comparecer à Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, à Rua Padre Climério nº 4605, entre os dias 27 a 28 de março de 2023, no horário das 08h00m às 13h00m, munidos da documentação anexa, sob pena de serem desclassificados.
VISITADOR SOCIAL
- PATRICIA KELLY DOS REIS CALDEIRA
- GABRIELE VIANA SALDANHA
- AMANDA MATOS DE LIMA
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de março de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:40F99ED4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.03.23-0006
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE.
VALOR: R$ 5.233,00 (Cinco Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
09.02.12.361.0003.2.055
–
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica; elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumos, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:37BC4728
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.03.23-0007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 37.299,50 (Trinta e Sete Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0003.2.055 – Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumos, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:A601FFFE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE REVOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP- 12.12.01/2022 - SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, PEÇAS GRÁFICAS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, EM VIRTUDE DO DESPACHO SINGULAR PROCESSO Nº 07222/2023-0 DE 20 DE MARÇO DE 2023, DECIDIU POR REVOGAR O PRESENTE PROCESSSO ADMINISTRATIVO.
IRINÉLIA OLIMPIO DE SOUZA –
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:89A4D35A
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.03.23-0003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 12.720,00 (Doze Mil e Setecentos e Vinte Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde – 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção