DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2023.01.10.05. As secretarias Municipais que compõem o Fundo Geral tornam público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.05, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75, Antonina do Norte-Ceará, 24 de março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:86C761E7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2023.01.10.07. A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.01, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Fundo da Assistência Social, assina pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75, Antonina do Norte-Ceará, 24 de março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:84595A53
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10/2023
DECRETO Nº 10/2023 Aratuba, 29 de março de 2023.
Altera o Decreto nº 05/2023 de 03/03/2023, que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, no uso da competência que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Aratuba, e
CONSIDERANDO a impossibilidade e inviabilidade de ser realizada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba no local e datas antes estabelecidos no artigo 1º do Decreto Municipal nº 05/2023; DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a data da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba, que seria realizada no dia 23 de março de 2023, passando a ser realizada no dia 30 de março de 2023, revogando parte do artigo 1º do Decreto Municipal nº 05/2023.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos do Decreto Municipal nº 05/2023 de 03/03/2023.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7A4B74B7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 09.2023
DECRETO Nº 09/2023 Aratuba, 28 de março de 2023.
EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2023 para o dia 31/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA: Art. 1º - Fica transferido o Feriado do dia 29/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba para o dia 31/03/2023 nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de saúde, demais logradouros públicos e instituições bancárias. Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:50F2643D
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 681.2023
Lei Municipal nº 681/2023 Aratuba, 29 de março de 2023.
Denomina o nome da Praça Pública ALZIRA GOMES SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;