DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

ente administrativo da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

Altaneira-CE, 29 de março de 2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal

ANEXO I– EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.006/2023

RELAÇÃO DE CANDIDATOS – SECRETARIA DE SAÚDE

CARGO: TÉC. ENFERMAGEM Classificação NOME DO CANDIDATO(A) Total Idade 8º JOSILANIA LOPES DINIZ 41,5 30

CARGO: FISIOTERAPEUTA Classificação NOME DO CANDIDATO(A) Total Idade 4º RENATA AMARANTE DA SILVA 38 -

ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006/2023 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguação pelo servidor que as receberem.

I – Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no documento de identificação apresentado; III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última eleição ou comprovante de quitação eleitoral; III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo masculino; IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; V - Certidão de casamento ou nascimento; VI – Comprovante de residência atualizado (emitido à no máximo noventa dias); VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já possua); VIII – Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) emitidos pela(s) instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; X – Duas fotos coloridas, recentes, no tamanho 3x4 centímetros; XI - Declaração de bens; XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; XIV – Certidão de nascimento contendo CPF do dependente.

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:54C1AD60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE– FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA: G4 CONSULTORIA & SERVIÇOS S/S EIRELI. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.23.01 DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PAA, DESDE A ELABORAÇÃO COMO ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO – TITULAR DA CONTRATADA. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:53A09541

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2023.01.10.01. A Secretaria Municipal de Educação torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.01, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretário de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75,

Antonina do Norte-Ceará, 24 de março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:83D06E63

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2023.01.10.03. A secretaria municipal de Saúde torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.03, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadeson Oliveira da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75,

Antonina do Norte-Ceará, 24 de março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:C25F7742

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE