DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
23.650.295/0001-47, com valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 29 de março de 2023.
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 2023.02.17.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA., inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 23.650.295/0001-47, com valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 29 de março de 2023.
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 2023.02.17.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA., inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 23.650.295/0001-47, com valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 29 de março de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:47BBADD5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº006.2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE: Art. 1º. – Conceder a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, 02 (duas) diárias para fora do estado, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 900,00 (novecentos reais) para a mesma viajar à cidade de Brasília – DF, no período de 29 a 30/03/2023, para no dia 29/03/2023 participar de Audiência Pública junto à Comissão de Direitos Humanos do Senado, para debater sobre a “Violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção”, que acontecerá às 14h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal e no dia 30/03/2023 participar de reunião com a Ministra da Mulher, Sra. Aparecida Gonçalves, para tratar sobre as Políticas Públicas para a Procuradoria da Mulher.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Em, 28 de março de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente do Legislativo Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:A4962055
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023:
Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 1228813 CLAUDIA RAMOS MARCELO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/03/2023 a 30/03/2023 1228592 EDIVANHA BATISTA DA SILVA GABINETE DO PREFEITO 01/03/2023 a 31/03/2023 1228884 FRANCILIO DA PAIXAO FARIAS FERNANDES SEC. MUN. DO EMP. ECO, IND. E COMERCIO 01/03/2023 a 31/03/2023 0200310 FRANCIMEIRE TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/03/2023 a 31/03/2023 1229767 FRANCISCO OSVALDO DA SILVA SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 01/03/2023 a 31/03/2023 0507490 IVONALDO FERREIRA SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 01/03/2023 a 31/03/2023 0200042 JOILDO DE LIMA BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/03/2023 a 31/03/2023 0201910 JOSIAS BATISTA DE FONTES SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 01/03/2023 a 31/03/2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de março de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:1FB0FBC7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023:
Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 1211404 MARIA DAS GRACAS LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/03/2023 a 30/03/2023 0200271 MARIA HELENA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/03/2023 a 31/03/2023