Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/03/2023 · pág. 62

DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 24 DE MARÇO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:688B4E24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA/CATÁLOGO DO FABRICANTE DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA, PELO SISTEMA AUDATEX E/OU DE PREÇOS GOVERNAMENTAIS (LICITADOS). FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:0D7772D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO ADICIONAL DE FERIAS. EVANDRO AMIN SARDENBERG

PORTARIA Nº. 09140223/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor EVANDRO AMIN SARDENBERG, brasileiro, servidor público municipal, portador da C.I. RG nº 0096059019, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 071.063.547-83, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de médico geriatra, referente ao período aquisitivo de 02/01/2021 a 01/01/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:59B9965A

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.03.29.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.03.29.1. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, ampliação, requalificação e modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Farias Brito/CE. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 17 de abril de 2023, às 8h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da CPL. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:8955C9E0

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 2023.02.17.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA., inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 23.650.295/0001-47, com valor global de R$ 62.220,00 (sessenta e dois mil duzentos e vinte reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 29 de março de 2023.