DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

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09.485.574/0001-71, VALOR GLOBAL: R$ 86.492,15 (Oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 29 de Março de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:ACAD3756

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2303.04/2023 - SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2303.04/2023 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO:MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 299.570,31 (Duzentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e trinta e um centavos), VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:E044F48E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2303.05/2023 - SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2303.05/2023 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO:DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.278/0001- 03, VALOR GLOBAL: R$ 597.334,67 (Quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:85BE3763

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.23.001 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA A SEREM PRESTADOS JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, PARA CONFERIR SUPORTE RELACIONADO À ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM O ESCOPO DE: IMPLEMENTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS SUFICIENTES PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, DANDO SUPORTE PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES DO SETOR TRIBUTÁRIO, FORNECENDO, INCLUSIVE, SOLUÇÃO WEB PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL . CONTRATADO: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 alterações posteriores.
Frecheirinha–CE, 28 de março de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: CONTRATO Nº 2023.03.28.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 2023.02.23.001 CONTRATADA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA A SEREM PRESTADOS JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, PARA CONFERIR SUPORTE RELACIONADO À ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM O ESCOPO DE: IMPLEMENTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS SUFICIENTES PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, DANDO SUPORTE PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES DO SETOR TRIBUTÁRIO, FORNECENDO, INCLUSIVE, SOLUÇÃO WEB PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0007.2.010 – 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28/03/2023 A 28/01/2024.

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:F9A3A7E3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230101

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.03.002

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DESPORTO

CONTRATADA(O).....: J C LIMA, CNPJ N° 34.401.183/0001-79

OBJETO......................: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E ORIENTAR SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, NA INSERÇÃO DE DADOS DE SERVIDORES NO SISTEMA, COMO: CONTRATOS, RESCISÕES, PROCESSOS TRABALHISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO DETECTAR FALHA E PROPOR SOLUÇÕES QUE MELHORE O DESEMPENHO DOS SERVIDORES E DOS SISTEMAS UTILIZADOS POR ELES, ASSIM COMO INTERMEDIAR E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS COMO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, DENTRE OUTROS, OS PROCEDIMENTOS DE