DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

GERAÇÃO E ENVIO DE ARQUIVOS DE GFIPS, DIRF, RAIS E DCTF DA SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

VALOR TOTAL................: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 1001.121220007.2.048 Gestão Administrativa da Secretaria de Educaçao e Desporto, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos).

VIGÊNCIA...................: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:D6952E9F

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030323/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030323/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE DESTINADO AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE; Detentor da ARP: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, inscrita no CNPJ nº 03.562.872/0001-31, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 179.518,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos e dezoito reais) Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 22 de março de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030323/PE01.02; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030323/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE DESTINADO AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE; Detentor da ARP: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.008.831/0001-17, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 22 de março de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030323/PE01.03; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030323/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE DESTINADO AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE; Detentor da ARP: MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 45.382.398/0001-06, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 14.875,00 (quatorze mil e oitocentos e setenta e cinco reais); Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 22 de março de 2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:ADEB1949

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 075/SMS/2023 Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 30 de março de 2023 para transportar os pacientes, Francisco Marcelo Lima de Paiva para o Hospital Dionísio Lapa, Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clinica Ébano e irá voltar Noeme Lopes Ribeiro da Santa da Casa da Misericórdia de Fortaleza.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 29 de março de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:6E733E0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: Contrato Nº 04.10.19-01/05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 03.07.19-01TP – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.111.928/0001-86 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato do SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/03/2023 – Nova Vigência: 20/03/2023 a 16/10/2023 –Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Nicácio Gomes Martins (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:9619D76E

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO