DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

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transmissão de DCTF, GFIP, DIRF e acompanhamento de certidões negativas junto a secretaria de planejamento, administração e finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratada: EXCELLENT SOLUÇÕES EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA, CNPJ nº 31.906.970/0001-84 Valor total de R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos). – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – Vigência: 27/03/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Edson Silva Farias (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B69E5511

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/08– Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 15.078.662/0001-51– Valor Total R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta). – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – Vigência: 27/03/2023 à 06/01/2024 Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE) Amilson Araújo Lopes (CONTRATADO)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B295E440

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230014-SFAP, 20230015-GAP, 20230016- SAMARDE, 20230017-SOSP E 20230018-SJLD O Ordenador de despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento e das Secretarias do Fundo Geral do Ibaretama/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual Nsº 20230014-SFAP, 20230015-GAP, 20230016-SAMARDE, 20230017-SOSP E 20230018-SJLD, resultante do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO SOB Nº CRP 2023.01.17.01-DUA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades de diversas unidades gestoras do município de Ibaretama/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2021/001, originária do Pregão Eletrônico nº 018/2021 – PE - Prefeitura de Pedra Branca /CE. Dotações Orçamentárias: R$ 50.857,16 (Cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) - 03.01.04.123.0402.2.005 (Gestão e Manutenção das Atividades da Sec. De Finanças, Adminis. E Planejamento); R$ 23.017,45 (Vinte e três mil, dezessete reais e quarenta e cinco centavos) - 0201.04.122.0402.2.003 (Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito); R$ 22.470,05 (Vinte e dois mil e quatrocentos e setenta reais e cinco centavos) - 0501.20.606.2011.2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de M.Ambiente e Rec. Hidric. SAMARH); R$ 22.452,70 (Vinte dois mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) - 0601.15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das Atividades Administ. Da Sec. Obras e Serv. Publ. SOSP); e 18.728,68 (Dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) - 0901.27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção das Atividades Admin. Da Sec. De Juventude, Lazer e Des. SJLD); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1500000000 Contratada: V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS (COMERCIAL COMPRE BEM), inscrita no CNPJ/MF nº. 35.082.105/0001-11, com Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratado: Sr. Vinicius de Almeida Gomes, Representante, portador do CPF nº 061.618.353-47; Assina pela Contratante: Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, Ordenador de despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento e das Secretarias do Fundo Geral do Ibaretama/CE, em, 06 de fevereiro de 2023. Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:D22A4B40

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230019-SASPM E 20230020-SASPM O Ordenador de despesas da Secretaria de Fundo Municipal de Assistência Social e Politica para Mulher e da Secretaria de Assistência Social e Politica para Mulher do Município Ibaretama/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual Nsº 20230019-SASPM E 20230020-SASPM, resultante do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO SOB Nº CRP 2023.01.17.01-DUA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades de diversas unidades gestoras do município de Ibaretama/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2021/001, originária do Pregão Eletrônico nº 018/2021 – PE - Prefeitura de Pedra Branca /CE. Dotações Orçamentárias: R$ 297.099,90 (Duzentos e noventa e sete mil, noventa e nove reais e noventa centavos) - 1202. 08.243.0004.2.047(Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz); 1202.08.244.0007.2.050(Aprimoramento do Indíce de gestão Desc. do Programa Auxílio Brasil – PAB); 1202.08.244.0148.2.054(Manutenção de Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: 16600000000; R$ 68.895,47 (Sessenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos) - 1201. 08.122.0007.2.044(Manutenção e Gestão da Secretária de Assistência Social); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratada: V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS (COMERCIAL COMPRE BEM), inscrita no CNPJ/MF nº. 35.082.105/0001-11, com Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratado: Sr. Vinicius de Almeida Gomes, Representante, portador do CPF nº 061.618.353-47; Assina pela Contratante: Sr. Francisco Marcelo Melo Maciel, Ordenador de despesas da Secretaria de Fundo Municipal de Assistência Social e Politica para Mulher e da Secretaria de Assistência Social e Politica para Mulher do Município Ibaretama/CE, em, 06 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:15E0ADFA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230021-SEC E 20230022-SEC O Ordenador de despesas da Secretaria de Fundo Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria de Educação e Cultura do Município Ibaretama/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual Nsº 20230021-SEC E 20230022-SEC, resultante do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO SOB Nº CRP 2023.01.17.01-DUA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados