DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 31 - A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.621.138/0001-85, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa R & E CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.941.611/0001-59, no valor total de R$ 569.179,95 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e cinco reais). A Empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 30.166.388/0001-66, Foi Relacionada tanto como Habilitada e Inabilitada, houve um erro de digitação no resultado de Habilitação, mas ela se mantém Inabilitada por tanto ficando fora da fase de Abertura das Propostas. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Icó - CE, 28 de Março de 2023.

MICHELLE ROQUE GUEDES.
Presidente da CPL Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:3FFAABA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 891/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/03/2023. Edição 3159), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, HEWELANYA DE SOUZA UCHÔA, inscrito no CPF sob o Nº: 639.734.563-72 e com o RG de Nº 99029001250, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, com efeitos a partir de 30 de março de 2023. Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de março de 2023, de acordo com o art. 5º do o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023, com possibilidade de entrada em exercício imediata.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4B304A1E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 892/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/03/2023. Edição 3159), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, ELIANE FREIRE BATISTA, inscrito no CPF sob o Nº: 038.459.803-03 e com o RG de Nº 2006029071038, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com efeitos a partir de 30 de março de 2023.

Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de março de 2023, de acordo com o art. 5º do o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023, com possibilidade de entrada em exercício imediata.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu