DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

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OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA/CATÁLOGO DO FABRICANTE DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA, PELO SISTEMA AUDATEX (através do link: https//audatexweb.audatex.com.br) E/OU DE PREÇOS GOVERNAMENTAIS (LICITADOS). FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9C32C41D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-SEAGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E PRODUTOS BIOLÓGICOS, PARA O CORRETO MANEJO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ALGODÃO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3C1F7322

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 9.129,12(NOVE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0136 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 243 0131 2040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AEPETI; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1003 08 243 0011 2051 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA; 1002 08 244 0136 2.046 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / VINICIUS CUNHA BATISTA.

MORADA NOVA - CE, 14 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:50FE15F3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 32.929,35; DO VALOR DO LOTE II: R$ 87.922,64; DO VALOR GLOBAL: R$ 120.851,99 (CENTO E VINTE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0136 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 243 0131 2040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AEPETI; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO