DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 176

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:7984889B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.03.14-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.05.01/2022-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILÁRIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 225.530,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Trinta Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E8941552

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 06.03.01/2023-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; TRECHOS: LOCALIDADE DE LIMOEIRO VERDE A MOITA VERDE; LAGOA GRANDE A SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global por lote. A comissão comunica aos interessados que no dia 17 de abril de 2023, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: [email protected].

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:97F99AE2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE SAÚDE – SEMS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20230328. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.02.01/2023 - SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ORGÃO GERENCIADOR; SECRETARIA DE SAÚDE – SEMS LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DETENTORES DA ATA COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA CNPJ N°. 41.250.142/0001-94 Com valor global de R$ 51.989,60 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) e MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ N°. 03.604.544/0001-50 com o valor global de R$ 309.995,02 (trezentos e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e dois centavos). CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:75D7C2B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.03.29.001 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 04 de Abril de 2023 (04/04/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 29 de Março de 2023.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:3C3C2D67

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 01.2903/2023.

Contrato Nº 01.2903/2023.

Partes: Controladoria Geral do Município e do outro lado JAMERSON DUARTE ROLIM-MEI (CNPJ: 26.822.456/0001-20).

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimentos subscrição de licenças de software de reuniões virtuais, videoconferência por meio da internet, que permita a possibilita a participação de diversos participantes de forma simultânea e licença de sistema de protocolo para gerenciamento de documentos online, para atender as demandas da Controladoria Geral do Município.

Fundamentação: Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:04.124.0037.2.006.0000 - Manutenção da Controladoria e Controle Interno - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais)

Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023.