DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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Nº. 07.810.468/0001-90 E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL DE R$ 6.533.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 10.520, DE 18 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2017 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.02.07.01-PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA USO EM UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 29 DE MARÇO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S).

IGUATU-CE, EM 29 DE MARÇO DE 2023.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, Ordenadora de Despesas e Gestora da Ata de Registro de Preço da Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM e

ELANE DE LAVOR BARBOSA - Secretária da Secretaria da Educação-SME.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CCD538AF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DA ATA RP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.29.02-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAN CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA: P J R DE SOUZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.3228.688/0001- 43. VALOR GLOBAL DE R$ 1.163.998,40 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 10.520, DE 18 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2017 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.02.07.01- PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA USO EM UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 29 DE MARÇO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S).

IGUATU-CE, EM 29 DE MARÇO DE 2023.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesas e Gestora da Ata de Registro de Preço da Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM e

ELANE DE LAVOR BARBOSA -
Secretária da Secretaria da Educação-SME.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FD080428

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 72.294.697/0001-61, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO(A) SENHOR(A) FRANCISCO ALMINO UCHOA, PROPRIETÁRIO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 2023.03.28.05-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 230.828,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2601.08.122.0058.2.129; Nº 2601.08.243.0045.2.130; Nº 2601.08.244.0042.2.175; Nº 2601.08.244.0040.2.133; Nº 2601.04.244.0040.2.226; Nº 2602.08.244.0041.2.153; Nº 2602.08.243.0044.2.135; Nº 2602.08.244.0042.2.155; Nº 2602.08.244.0042.2.155; Nº 2602.08.244.0042.2.156; Nº 2602.08.244.0040.2.142; Nº 2602.08.243.0045.2.139; Nº 2602.08.244.0040.2.141; Nº 2602.08.243.0044.2.137; Nº 2602.08.244.0040.2.144; Nº 2602.08.244.0043.2.160 E Nº 2602.08.244.0040.2.199, ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.32.00. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA- SAS. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F714AA88

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO.