DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 46.730.051/0001-70, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO(A) SENHOR(A) JOSÉ MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR, REPRESENTANTE LEGAL, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 2023.03.28.01-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 195.334,35 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2601.08.122.0058.2.129; Nº 2601.08.243.0045.2.130; Nº 2601.08.244.0042.2.175; Nº 2601.08.244.0040.2.133; Nº 2601.04.244.0040.2.226; Nº 2602.08.244.0041.2.153; Nº 2602.08.243.0044.2.135; Nº 2602.08.244.0042.2.155; Nº 2602.08.244.0042.2.155; Nº 2602.08.244.0042.2.156; Nº 2602.08.244.0040.2.142; Nº 2602.08.243.0045.2.139; Nº 2602.08.244.0040.2.141; Nº 2602.08.243.0044.2.137; Nº 2602.08.244.0040.2.144; Nº 2602.08.244.0043.2.160 E Nº 2602.08.244.0040.2.199, ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.32.00. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA- SAS. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:36F15415

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: SETE COMERCIO DE INFORMATICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 26.601.949/0001-30, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO(A) SENHOR(A) RILAMI FERREIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 2023.03.28.03-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 10.833,20 (DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2601.08.122.0058.2.129; Nº 2601.08.243.0045.2.130; Nº 2601.08.244.0042.2.175; Nº 2601.08.244.0040.2.133; Nº 2601.04.244.0040.2.226; Nº 2602.08.244.0041.2.153; Nº 2602.08.243.0044.2.135; Nº 2602.08.244.0042.2.155; Nº 2602.08.244.0042.2.155; Nº 2602.08.244.0042.2.156; Nº 2602.08.244.0040.2.142; Nº 2602.08.243.0045.2.139; Nº 2602.08.244.0040.2.141; Nº 2602.08.243.0044.2.137; Nº 2602.08.244.0040.2.144; Nº 2602.08.244.0043.2.160 E Nº 2602.08.244.0040.2.199, ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.32.00. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F93CA09F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: ALOÍSIO MENESES DA SILVA – ME, com sede à Rua Sebastião Feitosa, n° 61, letra A, Nossa Senhora do Carmo, inscrita no CNPJ 25.129.643/0001-60, neste ato representado pelo responsável legal, o senhor Aloísio Meneses da Silva, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Licitação Dispensável sob o nº CD- 2023.03.28.01-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. Contrato: 2023.03.30.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de serviços de acompanhamento da nova escrituração do ESOCIAL, DCTFWEB e DARF, individualizando de acordo com a fonte de recurso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Assinatura: 30 de março de 2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). Em 30 de março de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581- 9256. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:A377853C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. FRANCISCO ALMINO UCHÔA-ME, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 664 A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63500- 119, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, neste ato representado pelo senhor Francisco Almino Uchôa Representante Legal. Vencedora dos Lotes; 01, 02, 03, 04 e 06.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021.12.28.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.02.13.01-PMI/SMS. Objeto: aquisição futura e parcelada, de gêneros alimentícios (perecíveis e não