DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6253134D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230279-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 21.139.049/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO (CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO HERMANO GONÇALVES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 110.761,61 (CENTO E DEZ MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180(CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA), MORADA NOVA-CE, EM 23 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

Morada Nova - CE, em 23 de Março de 2023.

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6746F09F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2303-I/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR SAMILLY BRITO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:C28BB249

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2403-B/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR HALYSSON OLIVEIRA VIANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA11, constante na Lei Municipal Nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.996, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:348BD3EF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2403-A/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, aos servidores públicos constantes no ANEXO ÚNICO, no período de MARÇO a DEZEMBRO de 2023, com amparo legal no art. 35, inciso VII da Lei Municipal nº 1.804 de 22 de maio de 2017, incluída pela 1876/2019

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 de Março de 2023.