DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123-91; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-91; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 444.049.213- 49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20.

MORADA NOVA - CE, 10 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:5865C74B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

OITAVO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº: 20180678 - SEAI; 20180679 - SESA; 20180680 - SEDUC; 20180681 - SAS; 20180682 - AMT; 20180683 - SEFIN; 20180684 - SEAGRI; 20180685 - SECULT; 20180686 - SEJUV; 20180687 - IMAMN; 20180688 - SEINFRA; 20180689 - SEAD.

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - DIVERSAS

CONTRATANTES RESPECTIVOS: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI, SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 31 de março de 2023, extinguindo-se em 03 de setembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO SARMENTO DE MENEZES

ASSINAM PELAS CONTRATANTES RESPECTIVAMENTE: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES (SEAI), CPF N° 013.910.523-90; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA (SESA), CPF Nº 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SEDUC), CPF N° 235.081.593-53; ANA CRISTINA GIRÃO (SAS), CPF N° 427.110.883-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AMT), CPF N° 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SEFIN), CPF N°309.730.233-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SEAGRI), CPF Nº 301.360.163-91; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECULT), CPF N° 560.596.473-91; ALEX SANDRO SARAIVA (SEJUV), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (IMAMN), CPF Nº 658.427.072-68; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SEINFRA), CPF Nº 228.457.123-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA (SEAD), CPF N° 444.049.213-49. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:426A810C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230280-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 21.139.049/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO (CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL FRANCISCO GALÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 141.723,84 (CENTO E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA), MORADA NOVA- CE, EM 22 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

Morada Nova - CE, em 22 de Março de 2023.