DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20220738-SESA, 20220739- FMS, 20220752-SEINFRA, 20220745-IPREMN, 20220754-SEAD, 20220746-SEFIN, 20220749-SEJUV, 20220737-SEAI, 20220744- AMT, 20220750-IMAMN, 20220751-FMA, 20220747-SEAGRI, 20220748-SECULT, 20220742-SAS, 20220743-FMAS, 20220740- SEDUC, 20220741-FUNDEB, 20220753-SEDEM .

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022 – DIVERSAS

CONTRATANTES: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO . CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:

ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 9,46% % (nove vírgula quarenta e um por cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$ 6,37 (seis reais e trinta e sete centavos);

ITEM 02 – ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO – a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 0,96% (zero vírgula noventa e seis por cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 4,21 (quatro reais e vinte e um centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$ 4,58 (quatro reais e cinquenta e oito centavos);

DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de Março de 2023.

DADOS DAS CONTRATANTES: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF n° 013.910.523-90; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123- 91; ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF nº. 309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473- 91; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF n° 888.961.373-49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 444.049.213-49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20.

DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de Março de 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:5D4DC4BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS

O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 012/2021 - DIVERSAS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. BAIRRO CENTRO. MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83, representada por MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº 776.780.793-20.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REALINHAMENTO DE PREÇOS, CONSISITINDO NA REDUÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO LITRO PARA: ÓLEO DIESEL S-10 R$ 6,34 (Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º, EM CONSONÂNCI COM LÍNE “D”, INCISO II DO MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93.

ASSINA PELA CONTRATADA: MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF n° 013.910.523-90; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA