DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:
ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 3,1 % (três vírgula um por cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos);
ITEM 02 – ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO– a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 0,96% (zero vírgula noventa e seis por cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 4,17 (quatro reais de dezessete centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$ 4,21 (quatro reais e vinte e um centavos);
DA VIGÊNCIA: a partir de 08 de Fevereiro de 2022.
DADOS DAS CONTRATANTES: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF n° 013.910.523-90; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123- 91; ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF nº. 309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473- 91; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF n° 888.961.373-49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 444.049.213-49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20.
DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de Fevereiro de 2023.
ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:DB9992D7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 012/2021 - DIVERSAS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.
CONTRATANTES: DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, SENDO ELAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. BAIRRO CENTRO. MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83, representada por MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº 776.780.793-20.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REALINHAMENTO DE PREÇOS, CONSISITINDO NA REDUÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO LITRO PARA: ÓLEO DIESEL S-10 R$ 6,94 (Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º, EM CONSONÂNCIA COM A LÍNE “D”, INCISO II DO MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93.
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF n° 013.910.523-90; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123-91; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-91; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 444.049.213- 49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20.
MORADA NOVA - CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A273C102